It is commonplace to say that organized crime is an evil to be defeated, one the state must take seriously and that should shape policy and command the attention of authorities in every branch of government.

But there are very different ways of doing so. Some are populist and strident, chasing votes and applause while doing little to solve the problem. Among them are proposals limited to increasing sentences, labeling crimes “heinous,” and making sentence progression more difficult.

In short, these are measures that preach locking up more people—as if Brazil were not already a world record holder on that score, and as if organized crime did not multiply precisely within prison walls.

On the other hand, there are more serious strategies: ones that study patterns of criminal activity, follow the money crime generates, and analyze how these structures function and are financed. These are strategies to identify the organizations’ leaders and the tools they use to keep their enterprises running.

On the international stage, several policies have been put into practice to confront organized crime. In El Salvador, President Bukele opted for a hard-line escalation. He arrested more than 80,000 people in a matter of days, suspended the right to habeas corpus, to public demonstrations, and to contact between inmates and their attorneys, authorized mass trials, and deployed the Army to the streets to ensure public safety.

He has reaped great popularity, but he has put constitutional guarantees—and democracy itself—at risk by extending the state of emergency 38 times and by seeking a new term not provided for in the Constitution. Moreover, the strategy risks losing steam over time, because the mega-prisons built to house so many people could become breeding grounds for criminal training, as has happened in Brazil and Mexico.

Chile chose a different path. In July of this year, the country’s courts convicted Carlos González—“Estrella”—and five other leaders of the Tren de Aragua mafia, a Venezuelan organization notorious for its brutality and organizational prowess. It is the most visible achievement by the authorities in the fight against organized crime, the result of quiet intelligence work that began with the first identification of the group’s presence on Chilean soil.

While in 2020 the country’s prosecutors had no idea of Tren de Aragua’s existence—with Prosecutor Arancibia of the Tarapacá Region admitting that at the end of that year, investigators had to use Google to learn about the organization—a few years later they held a wealth of information that enabled the arrest of its leaders and the seizure of their assets.

Intelligence actions also targeted the organization’s “non-violent” branch, which secured its financial sustenance. Operation Tren del Mar struck the mafia’s money-laundering arm, identified more than US$13 million of illicit origin sent abroad, and froze the group’s bank accounts. It also uncovered data on how proceeds from human trafficking, homicide, kidnapping, extortion, and drug trafficking were laundered through a network of ostensibly legitimate services and “exported” to other countries in the form of cryptocurrency.

To achieve these results, the Chilean Public Prosecutor’s Office merged teams and units, created the Specialized Unit on Organized Crime and Drugs in 2023, and focused on streamlining intelligence gathering. It organized its statistical databases and, according to Ángel Vásquez, Chile’s Attorney General, created tools to assess the effectiveness of state actions and ensure that decisions were based on solid, objective, and representative data. Information networks were established, connecting Public Prosecutor’s Offices, Revenue Services, and police forces from several countries, supported by sophisticated legislation on data protection and use.

Chile’s intelligence-led approach may be more effective than El Salvador’s. However popular they may be, mass arrests guarantee recruits for organized crime and are only a stopgap: in time, everyone returns to society, where illicit organizations eagerly await them with jobs and paychecks.

Large-scale arrests are also no more efficient than well-coordinated intelligence operations that identify and capture the leaders and resources of these organizations.

Acts of force against crime are no substitute for meticulous study and data-driven analysis; overt operations must be coupled with sophisticated financial instruments capable of freezing criminals’ assets wherever they may be.

Chile’s experience shows how the quiet doggedness of information specialists, accountants, tax agents, and finance professionals can be more effective than strident curtailments of rights.

These efforts may be less visible and attract fewer votes, but they strike far more effectively at the scourge afflicting Latin America.

It is up to Brazil to choose which path to follow.

Brazil Journal: https://braziljournal.com/opiniao-menos-el-salvador-mais-chile-o-bom-combate-ao-crime-organizado/

Menos El Salvador, mais Chile: o bom combate ao crime organizado

É lugar comum afirmar que o crime organizado é um mal a ser combatido, a ser encarado com seriedade pelo Estado, e que deve pautar políticas e atenções de autoridades de todos os Poderes.

Mas há formas e formas de fazê-lo. Existem as populistas, estridentes, que buscam votos e aplausos mas pouco contribuem para solucionar o problema. Dentre elas, as propostas limitadas ao aumento de penas, a transformar crimes em “hediondos”, em dificultar as progressões de regime.

Em suma, aquelas que pregam aumentar o número de presos, como se o Brasil não fosse recordista mundial nesse quesito, e como se o crime organizado não se multiplicasse justamente dentro dos muros penitenciários.

Há, por outro lado, ideias mais sérias.  Aquelas que estudam os movimentos criminosos, as rotas do dinheiro produzido pelo delito, as formas de funcionamento e financiamento de suas estruturas. São estratégias para identificar os líderes das organizações e os instrumentos que usam para manter suas entidades em atividade.

No plano internacional, várias são as políticas colocadas em prática para enfrentar o crime organizado. Em El Salvador, o presidente Bukele optou pelo recrudescimento. Prendeu em poucos dias mais de 80 mil pessoas, suprimiu o direito ao habeas corpus, às manifestações públicas, ao contato de presos com advogados, autorizou julgamentos coletivos e colocou o Exército nas ruas para garantir a segurança da população.

Teve sucesso em popularidade, mas colocou em xeque as garantias constitucionais e a própria democracia ao aditar por 38 vezes um estado de emergência e buscar um novo mandato não previsto na Constituição. Mais: corre o risco de perder fôlego futuro, porque as mega unidades prisionais construídas para abrigar tantas pessoas podem se transformar em focos de treinamento de criminosos, como ocorre no Brasil e no México.

O Chile optou por um caminho diferente. Em julho deste ano, a Justiça do país condenou Carlos González – o “Estrella” – e mais cinco líderes da máfia Tren de Aragua, de origem venezuelana, conhecida pela sua crueldade e capacidade de organização. Trata-se da mais visível conquista das autoridades no combate ao crime organizado, resultado de um trabalho silencioso de inteligência, iniciado com a primeira identificação da presença do grupo criminoso em território chileno.

Se em 2020 os promotores daquele país não tinham ideia da existência do Tren de Aragua, tendo admitido o Procurador Arancibia da Região de Taracapá que, no final daquele ano, os investigadores tiveram que pesquisar no Google para conhecer a organização, alguns anos mais tarde já detinham um conjunto de informações que possibilitaram a prisão de seus líderes e o bloqueio de seus bens.

Ações de inteligência miraram também o ramo “não violento” da organização, que garantia seu sustento financeiro. A operação Tren del Mar atingiu o setor de lavagem de dinheiro da máfia, identificou mais de US$ 13 milhões de origem ilícita enviados a países do exterior; e bloqueou as contas bancárias do grupo. Levantou ainda dados de como os recursos provenientes dos crimes de tráfico humano, homicídio, sequestro, extorsão e tráfico de drogas eram lavados, por meio de uma rede de serviços supostamente lícitos e “exportados” a outros países na forma de criptomoedas.

Para alcançar tais resultados, o Ministério Público chileno fundiu equipes e unidades, criou a Unidade Especializada em Crime Organizado e Drogas em 2023 e focou na ordenação da inteligência. Organizou as bases estatísticas, e segundo Ángel Vásquez, cujo posto equivale ao nosso Procurador-Geral da República, criou ferramentas para avaliar a eficácia das ações estatais e garantir que as decisões se fundamentassem em dados sólidos objetivos e representativos. Foram criadas redes de informação, conectando Ministérios Públicos, Receitas e Polícias de vários países, contando com uma legislação sofisticada de proteção e uso de dados.

A opção chilena pela inteligência talvez seja mais eficiente que a salvadorenha. Por mais populares que sejam, prisões em larga escala garantem militantes para o crime organizado e são um remédio temporário, uma vez que todos mais tarde retornam à vida social, onde as entidades ilícitas aguardam com ansiedade os egressos com oportunidades de trabalho e remuneração.

Prisões em larga escala também não são mais eficientes que trabalhos bem articulados de inteligência, que permitam identificar e prender líderes e recursos das organizações.

Atos de força contra o crime não substituem um trabalho de estudo e a leitura atenta de dados; operações ostensivas devem ser acompanhadas do uso de instrumentos financeiros sofisticados, capazes bloquear bens de criminosos onde quer que estejam.

A experiência chilena mostra como a obstinação silenciosa de técnicos de informação, de contabilidade, de agentes fiscais, e de operadores de finanças pode ser mais eficiente que estridentes supressões de direitos.

Talvez sejam menos conhecidas, atraiam menos votos, mas abalam de forma mais efetiva o mal que assola a América Latina.

Cabe ao Brasil escolher qual caminho seguir.  

Brazil Journal: https://braziljournal.com/opiniao-menos-el-salvador-mais-chile-o-bom-combate-ao-crime-organizado/